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Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais. O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Prospecção Tecnológica em Sistemas de Informação: estratégias para regularização do acesso ao patrimônio genético de uma instituição de pesquisa agropecuária. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2019
Criador conservacionista: inserção da sociedade na conservação dos recursos genéticos animais da Embrapa. O Brasil possui a pecuária mais diversificada do planeta, bem como uma grande biodiversidade que, apresenta casos de espécies ameaçadas de extinção e/ou descaracterização e núcleos de conservação, com... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Parceria com a iniciativa privada como alternativa para a conservação animal na EMBRAPA. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Núcleo de conservação de recursos genéticos animais da Amazônia Oriental (BAGAM). O Brasil possui rica biodiversidade de animais, nativos e exóticos, sendo importante o estabelecimento de um programa de conservação de recursos genéticos animais, especificamente para aquelas raças e... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2014
Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
VALORIZAÇÃO, continuidade e sustentabilidade do saber tradicional na produção de doces coloniais de Pelotas e região. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2017
Relevância da pesquisa científica, educação, ciência, tecnologia e inovação florestal à cadeia produtiva do artesanato biojóias. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2020
Conhecendo as normas legais aplicáveis às atividades de coleta de material biológico e de manutenção de animais silvestres (vertebrados e invertebrados) em cativeiro. O presente capítulo tem por finalidade atualizar e dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às seguintes atividades: ? Coleta de material biológico ? Por meio da Instrução Normativa nº 3, de 1... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016

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