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Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C. Propriedade intelectual: linhas introdutórias e relevância para o desenvolvimento econômico. Propriedade Industrial. Direitos de autor. Regimes de proteção de software e liberdade de acesso ao conheci... ... |
Autoria: TONIETTO, J.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C.; ZANUS, M. C.; MELLO, L. M. R. de; BRUCH, K. L. O registro de Indicações Geográficas de vinhos no Brasil deve atender ao que estabelece a legislação brasileira, definida na Lei da Propriedade Industrial (LPI) nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Brasil... ... |
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Autoria: SILVA, R. K. da; BARRETTA, L. M.; GIRALDI, J. de M. E.; LOURENÇÃO, M. T. de A. A Indicação Geográfica (IG) da região Matas de Rondônia para Robustas Amazônicos, do tipo denominação de origem (DO), é a primeira sustentável da espécie Coffea canephora do mundo. Este registro inser... ... |
Autoria: FIGUEIREDO, L. H. M.; MACEDO, M. F. G.; PENTEADO, M. I. de O. O trabalho discorre sobre os principais conceitos na área de propriedade intelectual, mas detalhadamente sobre a proteção por intermédio do sistema de patentes. O objetivo principal da obra é apresent... ... |
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Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... |
Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ... |
Autoria: PAULA, C. R. P. de; SÁ, F. P. de; ARANTES, M. S. T.; AZEVEDO, E.; MAGALHAES, W. L. E. Peach palm (Bactris gasipaes) is a multi-purpose palm tree, mainly utilized for food industry (fruits and palm core), being important cash income for smallholders. During the production process the pa... ... |
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