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Autoria: TONIETTO, J.

As indicações geográficas são ativos de propriedade industrial que podem ser apropriados por produtos de qualidade diferencial de determinadas regiões. Possuem uma organização produtiva planejada e co... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.

Propriedade intelectual: linhas introdutórias e relevância para o desenvolvimento econômico. Propriedade Industrial. Direitos de autor. Regimes de proteção de software e liberdade de acesso ao conheci... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2004

Autoria: TONIETTO, J.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C.; ZANUS, M. C.; MELLO, L. M. R. de; BRUCH, K. L.

O registro de Indicações Geográficas de vinhos no Brasil deve atender ao que estabelece a legislação brasileira, definida na Lei da Propriedade Industrial (LPI) nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Brasil... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: GOUVÊA, S. P.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: SILVA, R. K. da; BARRETTA, L. M.; GIRALDI, J. de M. E.; LOURENÇÃO, M. T. de A.

A Indicação Geográfica (IG) da região Matas de Rondônia para Robustas Amazônicos, do tipo denominação de origem (DO), é a primeira sustentável da espécie Coffea canephora do mundo. Este registro inser... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2022

Autoria: FIGUEIREDO, L. H. M.; MACEDO, M. F. G.; PENTEADO, M. I. de O.

O trabalho discorre sobre os principais conceitos na área de propriedade intelectual, mas detalhadamente sobre a proteção por intermédio do sistema de patentes. O objetivo principal da obra é apresent... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2008

Autoria: ARAUJO, H. J. B. de

Desde a antiguidade as propriedades da madeira tornaram-na de emprego obrigatório para a atividade humana. Utilizada como combustível, em moradias e em embarcações e veículos terrestres, a madeira ate... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2020

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: PAULA, C. R. P. de; SÁ, F. P. de; ARANTES, M. S. T.; AZEVEDO, E.; MAGALHAES, W. L. E.

Peach palm (Bactris gasipaes) is a multi-purpose palm tree, mainly utilized for food industry (fruits and palm core), being important cash income for smallholders. During the production process the pa... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

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