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A necessidade de regulação jurídica dos mercados. Author(s): ALVES, A. L. A.; WANDER, A. E. Segundo a Nova Economia Institucional, o mercado é uma instituição que demanda regras definidas para sua operação. Assim, os direitos de propriedade devem ser definidos e garantidos, resguardando os a... ... Repository: BDPA Publication year: 2010
Proceedings... Author(s): THE PLANT BIOTECHNOLOGY AND BIOSAFETY WORKSHOP, 2014, Brasília, DF. Repository: BDPA Publication year: 2014
Nanotoxicologia aliada à avaliação de riscos ambientais: uma estratégia para avaliações de segurança das nanotecnologias no Brasil. Author(s): JESUS, K. R. E. de; CASTRO, V. L. S. S. de As mesmas propriedades que tornam as nanopartículas interessantes para aplicações, também as tornam acessíveis a locais anteriormente inacessíveis em sistemas vivos, com conseqüências potencialmente s... ... Repository: BDPA Publication year: 2013
Subsídios técnicos para formulação do processo regulatório das nanotecnologias no Brasil: consulta a especialistas como uma abordagem preliminar. Author(s): JESUS, K. R. E. de; MASSINI, K. C. O presente trabalho visa auxiliar os legisladores quanto ao processo regulatório das nanotecnologias inseridas no mercado. Com a finalidade de identificar o melhor modo de conduzir a discussão que con... ... Repository: BDPA Publication year: 2017
Estrutura produtiva da agricultura familiar no Maranhão: comparação entre os censos agropecuários de 2006 e 2017. Author(s): BRITO, M.; BERALDO, K. A.; SOUSA, D. N. de Este trabalho buscou analisar e comparar a produção e as atividades da agricultura familiar, a partir dos resultados dos dois últimos censos agropecuários (2006 e 2017). Nos procedimentos metodológico... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
Pronaf e inclusão produtiva dos agricultores familiares: estudo de caso no estado do Tocantins. Author(s): SOUSA, D. N. de; NIEDERLE, P. A. Este artigo analisa os impactos do Pronaf à inclusão produtiva dos agricultores familiares do estado do Tocantins na percepção de mediadores que atuam com este público. A pesquisa é qualitativa e fund... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Uso de resíduos da indústria de papel e celulose em plantios florestais: aspectos técnicos e legais. Author(s): MAEDA, S.; SOARES, M. T. S.; GOMES, J. B. V.; BOGNOLA, I. A.; SANTOS, D. E. C. dos Introdução; Principais resíduos sólidos e semi-sólidos gerados em complexos integrados de celulose e papel; Aspectos técnicos e legais voltados à elaboração de projeto agronômico para uso de resíduos... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
Regulamentação do intercâmbio internacional de agentes de controle biológico no Brasil. Author(s): SA, L. A. N. de; LUCCHINI, F. Repository: BDPA Publication year: 2009
Regulamentação e uso de produtos à base de agentes biológicos para o controle de doenças de plantas e pragas no Brasil. Author(s): PAULA JÚNIOR, T. J. de; VENZON, M.; TEIXEIRA, H.; BETTIOL, W.; MORANDI, M. A. B.; VILELLA, F. M. F.; CASTRO, M. L. M. P. Resumo: O uso de produtos à base de agentes biológicos para o controle de pragas e doenças de plantas tem experimentado forte crescimento nos últimos anos no Brasil. Esse fato tem contribuído para ava... ... Repository: BDPA Publication year: 2013
LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas. O que é aquicultura e como esta atividade pode ser classificada?; Como esta atividade pode ser regulamentada; Cessão de águas públicas: de quem é a água e o espaço que está sendo utilizado para o cult... ... Repository: BDPA Publication year: 2011

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