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Proceedings... Repository: BDPA Publication year: 2014
A necessidade de regulação jurídica dos mercados. Segundo a Nova Economia Institucional, o mercado é uma instituição que demanda regras definidas para sua operação. Assim, os direitos de propriedade devem ser definidos e garantidos, resguardando os a... ... Repository: BDPA Publication year: 2010
Micotoxinas no trigo. Repository: BDPA Publication year: 2018
Resumo executivo: análise dos conceitos "mesma identidade ecológica", "equivalência ecológica" e "offsetting" para compensação de Reserva Legal. Repository: BDPA Publication year: 2020
Subsídios técnicos para formulação do processo regulatório das nanotecnologias no Brasil: consulta a especialistas como uma abordagem preliminar. O presente trabalho visa auxiliar os legisladores quanto ao processo regulatório das nanotecnologias inseridas no mercado. Com a finalidade de identificar o melhor modo de conduzir a discussão que con... ... Repository: BDPA Publication year: 2017
Estrutura produtiva da agricultura familiar no Maranhão: comparação entre os censos agropecuários de 2006 e 2017. Este trabalho buscou analisar e comparar a produção e as atividades da agricultura familiar, a partir dos resultados dos dois últimos censos agropecuários (2006 e 2017). Nos procedimentos metodológico... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
Quilombolas e indígenas: análise dos públicos da agricultura familiar excluídos das políticas públicas em uma região da Amazônia legal. Este artigo tem como objetivo analisar os principais argumentos que os mediadores apresentam para sustentar a representação dos públicos da agricultura familiar mais excluídos das políticas públicas e... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
Pronaf e inclusão produtiva dos agricultores familiares: estudo de caso no estado do Tocantins. Este artigo analisa os impactos do Pronaf à inclusão produtiva dos agricultores familiares do estado do Tocantins na percepção de mediadores que atuam com este público. A pesquisa é qualitativa e fund... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas. O que é aquicultura e como esta atividade pode ser classificada?; Como esta atividade pode ser regulamentada; Cessão de águas públicas: de quem é a água e o espaço que está sendo utilizado para o cult... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Uso de resíduos da indústria de papel e celulose em plantios florestais: aspectos técnicos e legais. Introdução; Principais resíduos sólidos e semi-sólidos gerados em complexos integrados de celulose e papel; Aspectos técnicos e legais voltados à elaboração de projeto agronômico para uso de resíduos... ... Repository: BDPA Publication year: 2015

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