Author(s): AMANCIO, M. C.; TEIXEIRA, F. M.

As atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados são reguladas pelas normas estabelecidas na legislação brasileira de biossegurança. No Brasil, a primeira norma a t... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2008

Author(s): GARCIA, M.; MACEDO, F. S.; DRUMOND, P. M.

Repository: BDPA     Publication year: 2024

Author(s): MATTHIENSEN, A.

Repository: BDPA     Publication year: 2014

Author(s): MOURA, L.; LUZ, W. V.; LANDAU, E. C.

Repository: BDPA     Publication year: 2016

Author(s): MIRANDA, E. E. de; OSHIRO, O. T.; VICTORIA, D. D. C.; TORRESAN, F. E.; CARVALHO, C. A. de

As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2008

Author(s): OLIVEIRA, L. A. de; MATOS, M. F. R. de; ALVARES, V. de S.; ABREU, L. F.; TESHIMA, E.; SOUZA, J. M. L. de

A mandioca é produzida em vários países do hemisfério sul, sendo o Brasil o quinto maior produtor mundial. É plantada em todos os estados brasileiros e o Pará lidera a produção brasileira de raízes, s... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2021

Author(s): GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C.

Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2011

Author(s): FREITAS, F. O.

Repository: BDPA     Publication year: 2013

Author(s): REZENDE, F. P.; FUJIMOTO, R. Y.

Capítulo 1: O comércio de organismos aquáticos ornamentais. Capítulo 2: Legislação brasileira aplicada à aquicultura e comercialização. Capítulo 3: Sistemas e infraestrutura de produção. Capítulo 4: S... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2021

Author(s): DANTAS, B. F.

Estas informações objetivam chamar atenção dos produtores para iniciarem a organização do sistema de sua produção, adequando-se à legislação vigente. É claro, para os técnicos do MAPA, que a normaliza... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2011