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Legislação de biossegurança no Brasil. Author(s): AMANCIO, M. C.; TEIXEIRA, F. M. As atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados são reguladas pelas normas estabelecidas na legislação brasileira de biossegurança. No Brasil, a primeira norma a t... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
Legislação ambiental. Author(s): MACEDO, F. S.; DRUMOND, P. M. Repository: BDPA Publication year: 2024
Legislação pertinente. Repository: BDPA Publication year: 2014
Legislação de biossegurança no Brasil. Repository: BDPA Publication year: 2004
Legislação sobre saneamento básico. Author(s): LANDAU, E. C. Repository: BDPA Publication year: 2016
O alcance da legislação ambiental e territorial. As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Author(s): GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Farinha de mandioca: coloração e legislação. Author(s): OLIVEIRA, L. A. de; ALVARES, V. de S.; ABREU, L. F.; SOUZA, J. M. L. de A mandioca é produzida em vários países do hemisfério sul, sendo o Brasil o quinto maior produtor mundial. É plantada em todos os estados brasileiros e o Pará lidera a produção brasileira de raízes, s... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Xingu: a questão da legislação e algumas histórias ao longo do processo. Author(s): FREITAS, F. O. Repository: BDPA Publication year: 2013
Peixes ornamentais no Brasil: mercado, legislação, sistemas de produção e sanidade. Author(s): REZENDE, F. P.; FUJIMOTO, R. Y. Capítulo 1: O comércio de organismos aquáticos ornamentais. Capítulo 2: Legislação brasileira aplicada à aquicultura e comercialização. Capítulo 3: Sistemas e infraestrutura de produção. Capítulo 4: S... ... Repository: BDPA Publication year: 2021

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