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Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2012

Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2012

O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2016

O melhoramento genético dos citros, grupo de plantas que compreende Citrus (L.) e gêneros afins a este, a exemplo de Poncirus (Raf.) e Fortunella (Swing.), apresenta diversas dificuldades no tocante à... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2008

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