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Austeridade fiscal e desestruturação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira. Author(s): MATTOS, L. M. de O presente estudo ?Austeridade fi scal e desestruturação das políticas públicas voltadas à agricultura familiar brasileira? traz contribuições ao debate crítico sobre os impactos negativos no meio rur... ... Repository: BDPA Publication year: 2017
Benefícios fiscais na cadeia da soja em Goiás: apropriação pela estrutura de intermediação. Author(s): PARANAÍBA, A. de C.; ALVES, G. L. F.; WANDER, A. E. O objetivo deste artigo foi de perceber como, na cadeia da soja, as políticas fiscais garantem competitividade a poucos em detrimento dos demais, incorrendo a uma violação dos princípios constituciona... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
LEI do bem: entenda como funcionam os incentivos para investimentos em PD&I. O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ... Repository: BDPA Publication year: 2019
Optimal monetary rules in a context of fiscal disequilibrium: evidence from Brazil (1996:I to 2007:I). Author(s): ALMEIDA, C. L. de; SOUZA, G. da S. e; MOREIRA, T. B. S. This paper aims to derive an optimal monetary policy rule in a context of fiscal disequilibrium. We analyze the transmission channels of the fiscal and monetary policies through estimation of a Philip... ... Repository: BDPA Publication year: 2007
Experiências internacionais com a agricultura familiar e o caso brasileiro: o desafio da nomeação e suas implicações práticas. Author(s): PEDROSO, M. T. M. O presente capítulo discute a expressão agricultura familiar e suas implicações práticas (no Brasil e internacionalmente) e atende dois objetivos principais: primeiramente, indicar as facetas principa... ... Repository: BDPA Publication year: 2014
Potencialidades e limitações para a adoção de práticas agroecológicas: estudo de caso no Assentamento São José da Boa Morte - Cachoeiras de Macacu, RJ. Author(s): GOMES, E. R.; UZEDA, M. C. Repository: BDPA Publication year: 2020
Análise da viabilidade econômica da produção de castanha-da-amazônia no teriitório sul do Amapá à luz da Política Geral de Preço Mínimo (PGPM). Author(s): EULER, A. M. C.; BERNARDELLI, A.; SOUSA, W. P. de; CARVALHO, A. C. A. de Repository: BDPA Publication year: 2010
LEI de informática. A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - áreas de hardware e automação - que inv... ... Repository: BDPA Publication year: 2019
Dismantling Brazil's science threatens global biodiversity heritage. Author(s): FERNANDES, G. W.; VALE, M. M.; OVERBECK, G. E.; BUSTAMANTE, M. M. C.; GRELLE, C. E. V.; BERGALLO, H. G.; MAGNUSSON, W. E.; AKAMA, A.; ALVES, S.; AMORIM, A.; ARAÚJO, J.; BARROS, C. F.; BRAVO, F.; CARIM, M. J. V.; CERQUEIRA, R.; COLLEVATTI, R. G.; COLLI, G. R.; CUNHA, C. N. da; D’ANDREA, P. S.; DIANESE, J. C.; DINIZ, S.; ESTRELA, P. C.; FERNANDES, M. R. M.; FONTANA, C. S.; GIACOMIN, L. L.; GUSMÃO, L. F. P.; JUNCÁ, F. A.; LINS-E-SILVA, A. C. B.; LOPES, C. R. A. S.; LORINI, M. L.; QUEIROZ, L. P. de; MALABARBA, L. R.; MARIMON, B. S.; MARIMON JUNIOR, B. H.; MARQUES, M. C. M.; MARTINELLI, B. M.; MARTINS, M. B.; MEDEIROS, H. F. de; MENIN, M.; MORAIS, P. B. de; MUNIZ, F. H.; NECKEL-OLIVEIRA, S.; OLIVEIRA, J. A. de; OLIVEIRA, R. P.; PEDRONI, F.; PENHA, J.; PODGAISKI, L. R.; RODRIGUES, D. J.; SCARIOT, A.; SILVEIRA, L. F.; SILVEIRA, M.; TOMAS, W. M.; VITAL, M. J. S.; PILLAR, V. D. Repository: BDPA Publication year: 2017
Variação geográfica do tamanho dos módulos fiscais no Brasil. Author(s): LANDAU, E. C.; CRUZ, R. K. da; HIRSCH, A.; PIMENTA, F. M.; GUIMARAES, D. P. O módulo fiscal representa uma unidade de medida instituída pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para indicação da extensão mínima das propriedades rurais consideradas área... ... Repository: BDPA Publication year: 2012

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