No Tocantins, assim como em outros estados brasileiros, há dificuldade, por parte das prefeituras, em executar cotas mínimas de políticas públicas de inclusão produtiva, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os problemas estão atrelados a dificuldades de gestão e organização produtiva dos agricultores familiares, a poucas informações sobre o programa e sua forma de acesso e execução, a dificuldades de interação e articulação entre ge ...

Situação: concluído     Data de Início: Wed Oct 01 00:00:00 GMT-03:00 2014

A produção aquícola brasileira em sua grande maioria é realizada por pequenos produtores que podem desempenhar papel fundamental na segurança alimentar, na geração de emprego e renda e no desenvolvimento de uma aqüicultura sustentável. O desenvolvimento da aqüicultura em pequenas propriedades favorece a estabilização na produção de pescado oriundo desta atividade, uma vez que o obtido pela pesca extrativista encontra-se em franco declínio e esgotamento. Dessa forma, há uma redução dos incenti

Situação: concluído     Data de Início: Sun Aug 01 00:00:00 GMT-03:00 2010

O PROPESCA, coordenado pela Embrapa Pesca e Aquicultura e parceiros (Embrapa Roraima, Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará-UNIFESSPA e Cooperativa de Trabalhadores e Prestadores de Serviço e Assistência Técnica Rural- COOPTER), tem como objetivos promover o monitoramento de desembarques pesqueiros e incentivar o manejo e a gestão participativa da pesca artesanal para recuperar, conservar e utilizar de forma sustentável os recursos naturais dessa atividade em comunidades do Pará, do T

Situação: concluído     Data de Início: Fri Jun 01 00:00:00 GMT-03:00 2018

A pesca artesanal, caracterizada pela exploração de recursos pesqueiros em ambientes naturais de maneira semelhante à caça, tem papel fundamental nas seguranças alimentar e econômica de milhares de comunidades tradicionais no Brasil. Visando a atender às diretrizes do Plano Nacional da Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) ligadas à promoção da soberania e da segurança alimentar, bem como ao uso sustentável dos recursos pesqueiros em comunidades tradicionais de pescadores, os objetivos d

Situação: concluído     Data de Início: Tue Sep 01 00:00:00 GMT-03:00 2015

O desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola no Brasil depende da elaboração e da aplicação de políticas públicas adequadas para suas distintas realidades: pequenos, médios e grandes produtores aquícolas e pescadores artesanais e industriais. A falta de informações setoriais básicas torna-se um grande entrave para o planejamento estratégico e a tomada de decisões. Considerando a importância estratégica da geração e da transferência de tecnologias para o desenvolvimento sustentável das ativida ...

Situação: concluído     Data de Início: Sun Jan 01 00:00:00 GMT-03:00 2012

Os Sistemas Agrícolas Tradicionais (SATs) fazem parte do patrimônio cultural imaterial brasileiro e constituem a essência dos modos de vida de inúmeras comunidades rurais, incluindo agricultores familiares, agroextrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e comunidades tradicionais.

Os SATs inter-relacionam saberes, mitos, formas de organização social, práticas, produtos, técnicas e artefatos, além de outras manifestações associadas ao uso dos produtos da sociobiodiversidade,

Situação: em execução     Data de Início: Thu Sep 01 00:00:00 GMT-03:00 2022

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) articula três áreas estratégicas: educação; segurança alimentar e nutricional; e inclusão produtiva dos agricultores familiares. A Lei nº 11.947/2009, que rege o programa, determina que o poder público compre no mínimo 30% de produtos oriundos da agricultura familiar para uso na alimentação escolar, podendo chegar a até 100% do valor repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Porém, mesmo com todo incentivo gerado por po ...

Situação: concluído     Data de Início: Thu Jan 01 00:00:00 GMT-03:00 2015