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 Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ... |
 Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... |
 Autoria: EULER, A. M. C.; AMORIM, J. R. G.; SALIM, A. C. F.; LIRA-GUEDES, A. C. A Embrapa Amapá tem um histórico de atuação no Arquipélago do Bailique de cerca de 20 anos, e ao longo do tempo, busca construir conhecimento junto com os produtores da região acerca do uso sustentáve... ... |
 Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; FREIRE, A. R. M.; DIAS, A. T. G. M. I. Informações gerais sobre o escopo da Lei Nº 13.123, DE 2015. II. Cadastro de usuário e habilitação de vínculo. III. Cadastro de atividade de acesso. IV. Cadastro de remessa. V. Cadastro de notifica... ... |
 Autoria: FERREIRA, S. N.; CLEMENTINO, A. N. R. Este livro foi elaborado com o objetivo de tornar-se uma ferramenta de consulta, para o dia-a-dia dos pesquisadores. Contem explicações acerca da legislação de acesso aos recursos genéticos e ao conhe... ... |
 Autoria: PORRO, N. M.; SHIRAISHI NETO, J.; PORRO, R. The International Labor Organization (ILO) Convention 169 and the Convention of Biological Diversity (CBD) led signatory state-members to recognize traditional communities as subjects of rights, and n... ... |
 Autoria: HOELLER, S. C.; FIDELIS, L. DE. M.; BORSATO, A. V.; BIESEK, M.; PEREIRA, J. B. O projeto "Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER - e Capacitação em Agroecologia na Comunidade Quilombola do Varzeão, Dr. Ulysses, Vale do Ribeira" atua desde 2007 e procura, através da Agroecol... ... |
 Autoria: GOMES, G. S.; SILVA, I. C.; MAZZA, M. C. M.; BORBA, M. L. de; MORAES, C. M. de
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 Autoria: GOMES, G. C.; MEDEIROS, C. A. B.; GOMES, J. C. C.; BARBIERI, R. L.
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