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O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: EMBRAPA.

As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas com observância às disposições da Lei 6.404/19761, as alterações introduzidas pela Lei nº 11.6382, de 28 de dezembro de 2007, pela Lei nº 11.... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: EMBRAPA.

Por meio de 28 notas explicativas, a publicação apresenta as demonstrações contábeis da Embrapa no primeiro semestre de 2024. Notas explicativas: 1. Contexto operacional. 2. Apresentação das demonstra... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2024

Autoria: EMBRAPA. Secretaria Geral.

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), dotada de personalidade jurídica de direito priva... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: EMBRAPA.

As demonstrações financeiras apresentadas foram elaboradas com observância às disposições da Lei nº 6.404/1976; às alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, pela Lei nº 11.941/2009, Lei das Est... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: MEYER, G.; FAGGIN, J. M.; MOTA, D. M. da; GEHLEN, I.

O objetivo do artigo é analisar como foi gestada a desigualdade de acesso à rodovia Belém-Brasília (BR-010) entre ocupantes de ?pequenos lotes de produção familiar? e de ?grandes propriedades de terra... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

Autoria: EMBRAPA.

Por meio de 28 notas explicação, a publicação apresenta as demonostrações contábeis da Embrapa no segundo semestre de 2024. Notas explicativas: 1. Contexto operacional. Apresentação das demonstrações... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2024

Autoria: DANTAS, J. L. L.; VILARINHOS, A. D.; REINHARDT, D. H.; SOUZA, F. V. D.; SANTOS-SEREJO, J. A. dos; SANTANA, M. do A.; CASTELLEN, M. da S.; SOARES FILHO, W. dos S.; SLUJALKOVSKY, M. I. A.; SANTANA JÚNIOR, E. B.; SILVA, M. R. da

Propriedade Intelectual é uma expressão genérica que visa garantir a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto (seja nos domínios industrial, literário, artístico ou científico) o... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: EVENTO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO PANTANAL, 10., 2023, Corumbá.

“Direitos humanos, tecnologias e ambiência para a sustentabilidade no Pantanal” foi o tema da 10ª Edição do Evento de Iniciação Científica do Pantanal. O Evinci Pantanal, organizado anualmente pela Em... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

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