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Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2012

Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2012

O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2016

"Todas as lindas flores e os suculentos frutos do futuro, dependem das sementes plantadas hoje" (Provérbio Chinês). Foi o espírito desse provérbio chinês que motivou a perseverança dos que trabalharam... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2019

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