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A necessidade de regulação jurídica dos mercados. Author(s): ALVES, A. L. A.; WANDER, A. E. Segundo a Nova Economia Institucional, o mercado é uma instituição que demanda regras definidas para sua operação. Assim, os direitos de propriedade devem ser definidos e garantidos, resguardando os a... ... Repository: BDPA Publication year: 2010
Micotoxinas no trigo. Author(s): BERNARDI, C. M. G.; RESENDE, D. de O.; ALBUQUERQUE, A. C. S.; TIBOLA, C. Repository: BDPA Publication year: 2018
Avaliação do cenário tecnológico e da regulamentação das nanotecnologias no Brasil. Author(s): JESUS, K. R. E. de; ASSIS, O. B. G. de Resumo: A nanotecnologia estende a ciência de materiais para o domínio de partículas e interfaces com dimensões extremamente pequenas, da ordem de um a cem nanômetros. A atitude da sociedade em relaçã... ... Repository: BDPA Publication year: 2013
Nanotoxicologia aliada à avaliação de riscos ambientais: uma estratégia para avaliações de segurança das nanotecnologias no Brasil. Author(s): JESUS, K. R. E. de; CASTRO, V. L. S. S. de As mesmas propriedades que tornam as nanopartículas interessantes para aplicações, também as tornam acessíveis a locais anteriormente inacessíveis em sistemas vivos, com conseqüências potencialmente s... ... Repository: BDPA Publication year: 2013
Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia. Author(s): TEIXEIRA, F. G. de M.; AMÂNCIO, M. C. Lei de Inovação Tecnológica. Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia; Pesquisa científica e tecnológica e inovação - A necessidade de incentivo à inovação; Lei n°... ... Repository: BDPA Publication year: 2006
Estrutura produtiva da agricultura familiar no Maranhão: comparação entre os censos agropecuários de 2006 e 2017. Author(s): BRITO, M.; BERALDO, K. A.; SOUSA, D. N. de Este trabalho buscou analisar e comparar a produção e as atividades da agricultura familiar, a partir dos resultados dos dois últimos censos agropecuários (2006 e 2017). Nos procedimentos metodológico... ... Repository: BDPA Publication year: 2020
LEGALIZAÇÃO de empreendimentos aquícolas. O que é aquicultura e como esta atividade pode ser classificada?; Como esta atividade pode ser regulamentada; Cessão de águas públicas: de quem é a água e o espaço que está sendo utilizado para o cult... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Teores de umidade e proteína nos cortes de frangos: necessidade de rever a legislação? Author(s): SCHEUERMANN, G. N.; COLDEBELLA, A.; CARON, L. Repository: BDPA Publication year: 2016

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