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O alcance da legislação ambiental e territorial. Author(s): MIRANDA, E. E. de; OSHIRO, O. T.; VICTORIA, D. D. C.; TORRESAN, F. E.; CARVALHO, C. A. de As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
Legislação ambiental: ferramenta de gestão para o alcance da sustentabilidade. Author(s): TOCCHETTO, M. R. L.; PEREIRA, L. C.; TOCCHETTO, A. L. A implantação de estratégias de gestão ambiental nas empresas está fortemente condicionada às exigências da legislação. A maioria, mesmo considerando a importância da adoção de medidas para prevenção... ... Repository: BDPA Publication year: 2005
Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Author(s): NASCIMENTO, D. T. do; CRIBB, A. Y.; FREIRE JUNIOR, M. Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. Author(s): EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE. Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impass... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
Legislação ambiental. Author(s): GARCIA, M.; MACEDO, F. S.; DRUMOND, P. M. Repository: BDPA Publication year: 2024
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Author(s): GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Legislação ambiental e produção de suínos: as experiências internacionais. Author(s): PALHARES, J. C. P. Repository: BDPA Publication year: 2010
Harmonização entre a legislação de biossegurança e ambiental brasileiras. Author(s): AMANCIO, M. C. A aprovação da nova Legislação de Biossegurança veio no sentido de harmonizar e por fim aos conflitos com a legislação ambiental até então vigentes no Brasil. A edição da Lei no 11.105/2005 foi encara... ... Repository: BDPA Publication year: 2006
Legislação ambiental pertinente ao manejo florestal sustentável no Brasil. Author(s): AHRENS, S. Documenta-se uma análise introdutória sobre a dimensão jurídico-legal do manejo de florestas nativas, ou florestas naturais, no Brasil contemporâneo. Examinou-se a questão da atividade econômica e a p... ... Repository: BDPA Publication year: 2007
Adequação à legislação orgânica e ambiental: estudo de caso de agricultores familiares das bacias hidrográficas dos rios Maranhão e São Bartolomeu no Distrito Federal. Author(s): GOMEZ, M. G. S.; SOARES, J. P. G.; MUNOZ, C. M. G.; CARVALHO, J. M. A presente investigação objetivou avaliar a adequação à legislação orgânica e ambiental, de produtores familiares que adotam práticas de produção orgânica, alocados nas bacias hidrográficas dos rios M... ... Repository: BDPA Publication year: 2016

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