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Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Conhecendo a Lei n° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material reprodutivo desenvolvido a partir do acesso. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T. O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Prospecção Tecnológica em Sistemas de Informação: estratégias para regularização do acesso ao patrimônio genético de uma instituição de pesquisa agropecuária. Autoria: CORDEIRO, F. L.; BELEM, A. do S. S.; SILVA, A. R. da Repositório: BDPA Ano de publicação: 2019
Marcos regulatórios aplicáveis às atividades de pesquisa e desenvolvimento. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Conhecendo a Lei Arouca, Lei n° 11.794, de 8 de outubro de 2008, que regula a pesquisa com animais. Autoria: VASCONCELOS, R. M. de O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016
Oficinas comunitárias para elaboração de catálogo de sementes crioulas no agreste alagoano. Autoria: RIBEIRO, Claudio A.; LIMA, P. H. C.; CURADO, F. F.; SANTOS, A. da S. dos; LIMA, JOSELTON S.; AMARAL, HELOISA M. A biodiversidade da agricultura no Semiárido de Alagoas vem sendo desenvolvida a partir do conhecimento tradicional ao longo de décadas. Este relato apresenta a experiência junto às guardiãs(ões) do T... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2024
Núcleo de conservação de recursos genéticos animais da Amazônia Oriental (BAGAM). Autoria: TAPPEMBECK, M. de F. C.; FIGUEIRÓ, M. R.; SARAIVA, N. Z.; MARQUES, J. R. F. O Brasil possui rica biodiversidade de animais, nativos e exóticos, sendo importante o estabelecimento de um programa de conservação de recursos genéticos animais, especificamente para aquelas raças e... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2014
Criador conservacionista: inserção da sociedade na conservação dos recursos genéticos animais da Embrapa. Autoria: MARQUES, J. R. F.; COSTA, J. S.; FIGUEIRO, M. R. O Brasil possui a pecuária mais diversificada do planeta, bem como uma grande biodiversidade que, apresenta casos de espécies ameaçadas de extinção e/ou descaracterização e núcleos de conservação, com... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Parceria com a iniciativa privada como alternativa para a conservação animal na EMBRAPA. Autoria: COSTA, J. da S.; MARQUES, J. R. F. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012

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