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Autoria: MENDES, C. I. C.; BUAINAIM, A. M.

O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2009

Autoria: MELO, S. de S. C. de; CÂMARA, V. B.; OLIVEIRA, N. B. de

Títulos em outras línguas:The intellectual property rights in the recording industry; Les droits de propriété intellectuelle dans l’industrie du disque; I diritti di proprietà intellettuale nel settor... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2018

Autoria: MENDES, C. I. C.; BUAINAIN, A. M.

Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) para a gestão tecnológica de bens protegidos pelo direito autoral - que integram o núcleo... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.

Propriedade intelectual: linhas introdutórias e relevância para o desenvolvimento econômico. Propriedade Industrial. Direitos de autor. Regimes de proteção de software e liberdade de acesso ao conheci... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2004

Autoria: SOUZA, M. I. F.; MENDES, C. I. C.; SANTOS, A. D. dos; SILVA, J. dos S. V. da

O artigo relata a experiência de adoção de mecanismo de proteção de direito autoral em website de conteúdo "Agência de Informação Embrapa da Cana-de-açúcar", na Embrapa. Para todas as obras utilizadas... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2009

Autoria: MELO, S. de S. C. de

Como visto anteriormente, a assinatura da Convenção sobre Diversidade Biológica, do qual o Brasil é signatário, abriu espaço para que cada país com base em sua soberania desenvolvesse os dispositivos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e; CARVALHO, S. M. P. de

O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo. A metodologia inclui... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: SILVA, R. K. da; BARRETTA, L. M.; GIRALDI, J. de M. E.; LOURENÇÃO, M. T. de A.

A Indicação Geográfica (IG) da região Matas de Rondônia para Robustas Amazônicos, do tipo denominação de origem (DO), é a primeira sustentável da espécie Coffea canephora do mundo. Este registro inser... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2022

Autoria: MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M.

Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

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