O Capítulo III da Lei n° 11.196/20051, conhecida como Lei do Bem, é um apoio financeiro indireto em que o governo federal renuncia parte da arrecadação de impostos referente às atividades de empresas... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

A Lei de Informática (Lei nº 8.248/19911 e Decreto nº 5.906/20062) é uma política pública voltada para o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - áreas de hardware e automação - que inv... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: MATTOS, L. M. de; TONUCCI, R. G.; AMARO, G. C.; ARCO-VERDE, M. F.; TURETTA, A. P. D.; COUTINHO, H. L. da C.; KATO, O. R.; ROCHA, F. E. de C.; SILVA, O. D. D. da

Três medidas político-institucionais ocorridas no Brasil nas duas últimas décadas devem ser destacadas: (1) Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal), (2) Projeto de Lei (PL) 792/2007 (Serviços Ambienta... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2013

Autoria: ALMEIDA, C. L. de; SOUZA, G. da S. e; MOREIRA, T. B. S.

This paper aims to derive an optimal monetary policy rule in a context of fiscal disequilibrium. We analyze the transmission channels of the fiscal and monetary policies through estimation of a Philip... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2007

Autoria: AHRENS, S.; AHRENS, C.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: LANDAU, E. C.; CRUZ, R. K. da; HIRSCH, A.; PIMENTA, F. M.; GUIMARAES, D. P.

O módulo fiscal representa uma unidade de medida instituída pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para indicação da extensão mínima das propriedades rurais consideradas área... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Que tal aprender a fazer uma hortinha? Onde plantar? Quais materiais posso usar? Por onde começar? Hora de colocar a mão na terra! Posso plantar qualquer hortaliça? Hora de plantar! Mudas ou sementes?... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: AYROZA, I. F. L.; RODRIGUES, W.; ROCHA, H. S.; PEDROZA FILHO, M. X.

O presente estudo buscou compreender os efeitos do uso de incentivos na produtividade dos docentes beneficiados pelo Programa de Produtividade em Pesquisa (PPP) da Universidade Federal do Tocantins (U... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: AMARAL, E. F. do; LEAL, M. J. de L. R. de; BARDALES, N. G.

O Estado do Acre correspondente a 4% da Amazônia Brasileira e a 1,9% do território na-cional. Após mais de uma década construindo e implementando estratégias territoriais integradas, em 2010, o govern... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: MACIEL, E. da S.; KATO, H. C. de A.; SONATI, J. G.; GALVÃO, J. A.; SAVAY-DA-SILVA, L. K.; OETTERER, M.

Este estudo teve como objetivo caracterizar o perfil do consumo de pescado durante a realização de uma campanha de incentivo ao consumo, denominada de ?Semana do Peixe?. Foi utilizado como modelo amos... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019