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O alcance da legislação ambiental e territorial. Autoria: MIRANDA, E. E. de; OSHIRO, O. T.; VICTORIA, D. D. C.; TORRESAN, F. E.; CARVALHO, C. A. de As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Autoria: NASCIMENTO, D. T. do; CRIBB, A. Y.; FREIRE JUNIOR, M. Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
A legislação ambiental como instrumento para um meio ambiente sustentável. Autoria: TOCCHETTO, M. R. L.; PEREIRA, L. C. As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente podem se transformar em conscientização, pois a sociedade não mais assimila ganhos econômicos, às cus... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2004
Legislação ambiental: ferramenta de gestão para o alcance da sustentabilidade. Autoria: TOCCHETTO, M. R. L.; PEREIRA, L. C.; TOCCHETTO, A. L. A implantação de estratégias de gestão ambiental nas empresas está fortemente condicionada às exigências da legislação. A maioria, mesmo considerando a importância da adoção de medidas para prevenção... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2005
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Autoria: GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. Autoria: EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE. Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impass... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
Legislação ambiental e produção de suínos: as experiências internacionais. Autoria: PALHARES, J. C. P. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2010
Reforma agrária e meio ambiente: a legislação ambiental e o uso de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no Estado de São Paulo. Autoria: RAMOS FILHO, L. O.; ALY JUNIOR, O. Ações meramente coercitivas e repressivas não têm sido suficiente para garantir o pleno cumprimento da legislação ambiental por parte dos agricultores, principalmente no tocante às áreas de Reserva Le... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2005
Autuação e descompasso: legislação, roça e manejo florestal em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará. Autoria: SOUSA, L.; PORRO, R. O presente artigo examina contradições entre atividades realizadas por assentados em Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará, e o disposto na legislação ambiental. A análise de impedimen... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2020
Referências técnicas e econômicas para a recomposição vegetal em atendimento à legislação ambiental em Franca-SP. Autoria: CAMARGO, R. C. R. de; CANUTO, J. C. Resumo: O presente trabalho focaliza a questão do desenho de sistemas de recuperação dos recursos naturais em áreas de proteção ambiental. Os resultados são aplicáveis diretamente aos agricultores da... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016

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