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O alcance da legislação ambiental e territorial. As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Autoria: NASCIMENTO, D. T. do; CRIBB, A. Y.; FREIRE JUNIOR, M. Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
A legislação ambiental como instrumento para um meio ambiente sustentável. As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente podem se transformar em conscientização, pois a sociedade não mais assimila ganhos econômicos, às cus... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2004
Legislação ambiental: ferramenta de gestão para o alcance da sustentabilidade. A implantação de estratégias de gestão ambiental nas empresas está fortemente condicionada às exigências da legislação. A maioria, mesmo considerando a importância da adoção de medidas para prevenção... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2005
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impass... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
Legislação ambiental e produção de suínos: as experiências internacionais. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2010
Reforma agrária e meio ambiente: a legislação ambiental e o uso de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no Estado de São Paulo. Ações meramente coercitivas e repressivas não têm sido suficiente para garantir o pleno cumprimento da legislação ambiental por parte dos agricultores, principalmente no tocante às áreas de Reserva Le... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2005
Autuação e descompasso: legislação, roça e manejo florestal em assentamento ambientalmente diferenciado em Anapu, Pará. O presente artigo examina contradições entre atividades realizadas por assentados em Projeto de Desenvolvimento Sustentável em Anapu, Pará, e o disposto na legislação ambiental. A análise de impedimen... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2020
Referências técnicas e econômicas para a recomposição vegetal em atendimento à legislação ambiental em Franca-SP. Resumo: O presente trabalho focaliza a questão do desenho de sistemas de recuperação dos recursos naturais em áreas de proteção ambiental. Os resultados são aplicáveis diretamente aos agricultores da... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2016

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