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A estruturação e o reconhecimento da Indicação de Procedência Campanha Gaúcha para vinhos. Author(s): TONIETTO, J.; FALCADE, I.; GUERRA, C. C.; ZANUS, M. C.; MELLO, L. M. R. de; BRUCH, K. L. O registro de Indicações Geográficas de vinhos no Brasil deve atender ao que estabelece a legislação brasileira, definida na Lei da Propriedade Industrial (LPI) nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Brasil... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. Author(s): BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Caracterização de cultivares de maracujá azedo doce utilizando descritores preconizados pelo SNPC-Mapa. Author(s): BASSO, J. P.; FALEIRO, F. G.; OLIVEIRA, J. da S.; VIANA, M. L.; JUNQUEIRA, N. T. V. Repository: BDPA Publication year: 2016
Fatores de acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros. Author(s): BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e; CARVALHO, S. M. P. de O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo. A metodologia inclui... ... Repository: BDPA Publication year: 2013
Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia. Author(s): TEIXEIRA, F. G. de M.; AMÂNCIO, M. C. Lei de inovação tecnológica: o enfoque da instituição de ciência e tecnologia; Pesquisa científica e tecnológica e inovação - A necessidade de incentivo à inovação; Lei nº 10.973, de 2/12/2004 - Lei d... ... Repository: BDPA Publication year: 2006
Legislação sobre saneamento básico. Author(s): MOURA, L.; LUZ, W. V.; LANDAU, E. C. Repository: BDPA Publication year: 2016
PDAgro: uma proposta de protocolo para compliance à LGPD. Author(s): MARQUES, S. B.; LISBOA, A. P. A.; AMARAL, E. M. H. do; LAMPERT, V. do N. Abstract.This paper addresses the compliance process of the General DataProtection Law in small and medium-sized agribusiness companies that proces-ses personal data. Through studies on compliance wit... ... Repository: BDPA Publication year: 2021
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. No formato pedagógico de perguntas e respostas, esta cartilha tem, por principal objetivo, fornecer informações e esclarecer, da forma mais simples possível, as dúvidas mais freqüentes sobre a aplicaç... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Gestão da propriedade intelectual na Embrapa Agricultura Digital. Author(s): MENDES, C. I. C.; BARIANI, J. M.; ALVES, A. L.; SANTOS, E. B. M.; ROMANI, L. A. S.; GIACHETTO, P. F.; FERNANDES, F. R.; CRUZ, S. A. B. da; VISOLI, M. C.; FALCAO, P. R. K. A digitalização da agricultura é instrumentalizada por ativos digitais tais como banco de dados, Interface de Programação de Aplicativos, aplicativo móvel, sistema web e software. Sincronizar a proteç... ... Repository: BDPA Publication year: 2024
Ações da Comissão de Ética no Uso Animal-CEUA/CENARGEN 2013-2016. Author(s): CASTRO, S. T. R.; SILVA, F. A. da; DODE, M. A. N.; MATTOS, P. S. R. de; PIRES, C. S. S.; ALBUQUERQUE, M. do S. M.; SOUSA, R. V. de; ALVES, R. de B. das N.; DALLAGO, S. L.; ANDRADE, R. R. de Repository: BDPA Publication year: 2016

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