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Author(s): MIRANDA, E. E. de; OSHIRO, O. T.; VICTORIA, D. D. C.; TORRESAN, F. E.; CARVALHO, C. A. de

As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2008

Author(s): EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE.

Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impass... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2008

Author(s): GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C.

Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2011

Author(s): TOCCHETTO, M. R. L.; PEREIRA, L. C.; TOCCHETTO, A. L.

A implantação de estratégias de gestão ambiental nas empresas está fortemente condicionada às exigências da legislação. A maioria, mesmo considerando a importância da adoção de medidas para prevenção... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2005

Author(s): NASCIMENTO, D. T. do; CRIBB, A. Y.; FREIRE JUNIOR, M.

Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2012

Author(s): GARCIA, M.; MACEDO, F. S.; DRUMOND, P. M.

Repository: BDPA     Publication year: 2024

Author(s): ARRUDA, J. S.; MAURO, R. de A.; LEAL, L. A. D.

A legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos. Através de meios eletrôni... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2009

Author(s): RAMOS FILHO, L. O.; ALY JUNIOR, O.

Ações meramente coercitivas e repressivas não têm sido suficiente para garantir o pleno cumprimento da legislação ambiental por parte dos agricultores, principalmente no tocante às áreas de Reserva Le... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2005

Author(s): PALHARES, J. C. P.

Repository: BDPA     Publication year: 2010

Author(s): GOMEZ, M. G. S.; SOARES, J. P. G.; MUNOZ, C. M. G.; CARVALHO, J. M.

A presente investigação objetivou avaliar a adequação à legislação orgânica e ambiental, de produtores familiares que adotam práticas de produção orgânica, alocados nas bacias hidrográficas dos rios M... ...

Repository: BDPA     Publication year: 2016