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O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impass... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
A legislação ambiental como instrumento para um meio ambiente sustentável. As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente podem se transformar em conscientização, pois a sociedade não mais assimila ganhos econômicos, às cus... ... Repository: BDPA Publication year: 2004
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
O alcance da legislação ambiental e territorial. As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
Legislação ambiental: ferramenta de gestão para o alcance da sustentabilidade. A implantação de estratégias de gestão ambiental nas empresas está fortemente condicionada às exigências da legislação. A maioria, mesmo considerando a importância da adoção de medidas para prevenção... ... Repository: BDPA Publication year: 2005
Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Legislação ambiental. Repository: BDPA Publication year: 2024
Blog sobre legislação ambiental brasileira na Embrapa: a informação ao alcance de todos. A legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos. Através de meios eletrôni... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
Reforma agrária e meio ambiente: a legislação ambiental e o uso de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no Estado de São Paulo. Ações meramente coercitivas e repressivas não têm sido suficiente para garantir o pleno cumprimento da legislação ambiental por parte dos agricultores, principalmente no tocante às áreas de Reserva Le... ... Repository: BDPA Publication year: 2005
Referências técnicas e econômicas para a recomposição vegetal em atendimento à legislação ambiental em Franca-SP. Resumo: O presente trabalho focaliza a questão do desenho de sistemas de recuperação dos recursos naturais em áreas de proteção ambiental. Os resultados são aplicáveis diretamente aos agricultores da... ... Repository: BDPA Publication year: 2016

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