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O alcance territorial da legislação ambiental no Estado do Maranhão. Author(s): EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE. Embora várias leis, decretos e resoluções e iniciativas visassem a proteção ambiental, elas não contemplaram as realidades sócio-econômicas existentes, nem a história da ocupação do Maranhão. O impass... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
O alcance da legislação ambiental e territorial. Author(s): MIRANDA, E. E. de; OSHIRO, O. T.; VICTORIA, D. D. C.; TORRESAN, F. E.; CARVALHO, C. A. de As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repository: BDPA Publication year: 2008
Legislação ambiental. Author(s): GARCIA, M.; MACEDO, F. S.; DRUMOND, P. M. Repository: BDPA Publication year: 2024
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Author(s): GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Blog sobre legislação ambiental brasileira na Embrapa: a informação ao alcance de todos. Author(s): ARRUDA, J. S.; MAURO, R. de A.; LEAL, L. A. D. A legislação ambiental brasileira visa fiscalizar e punir aquele que causa dano ao meio ambiente, bem como garantir qualidade de vida e sustentabilidade ambiental para todos. Através de meios eletrôni... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
A legislação ambiental como instrumento para um meio ambiente sustentável. Author(s): TOCCHETTO, M. R. L.; PEREIRA, L. C. As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente podem se transformar em conscientização, pois a sociedade não mais assimila ganhos econômicos, às cus... ... Repository: BDPA Publication year: 2004
Reforma agrária e meio ambiente: a legislação ambiental e o uso de sistemas agroflorestais em assentamentos rurais no Estado de São Paulo. Author(s): RAMOS FILHO, L. O.; ALY JUNIOR, O. Ações meramente coercitivas e repressivas não têm sido suficiente para garantir o pleno cumprimento da legislação ambiental por parte dos agricultores, principalmente no tocante às áreas de Reserva Le... ... Repository: BDPA Publication year: 2005
Legislação ambiental e produção de suínos: as experiências internacionais. Author(s): PALHARES, J. C. P. Repository: BDPA Publication year: 2010
Legislação ambiental: ferramenta de gestão para o alcance da sustentabilidade. Author(s): TOCCHETTO, M. R. L.; PEREIRA, L. C.; TOCCHETTO, A. L. A implantação de estratégias de gestão ambiental nas empresas está fortemente condicionada às exigências da legislação. A maioria, mesmo considerando a importância da adoção de medidas para prevenção... ... Repository: BDPA Publication year: 2005
Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Author(s): NASCIMENTO, D. T. do; CRIBB, A. Y.; FREIRE JUNIOR, M. Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ... Repository: BDPA Publication year: 2012

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