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Free software, copyleft and trends intellectual property. Author(s): BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C. This article discusses the implications of the intellectual property system as applied to software, especially the use of patents, for innovation in developing countries; it also assesses thc possible... ... Repository: BDPA Publication year: 2005
O direito autoral na sociedade da informação. Author(s): GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. Author(s): BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Direito autoral na agropecuária: relato da experiência da Embrapa. Author(s): MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M. Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza... ... Repository: BDPA Publication year: 2015
Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual. Author(s): MENDES, C. I. C.; BUAINAIM, A. M. O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ... Repository: BDPA Publication year: 2009
Intellectual property & technology transfer practices of public Brazilian science and technology institutes: multiple case studies. Author(s): BAMBINI, M. D.; GIMENEZ, A. M. N.; BONACELLI, M. B. M.; TORKOMIAN, A. L. V. The "Technological Innovation Act", promulgated in Brazil in 2004, represents the main legal framework implemented to promote technological innovation and to delineate a favorable scenario for scienti... ... Repository: BDPA Publication year: 2014
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Author(s): VASCONCELOS, R. M. de Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ... Repository: BDPA Publication year: 2012
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ... Repository: BDPA Publication year: 2011
Biodiversidade, biotecnologia e organismos transgênicos. Author(s): VALOIS, A. C. C. Esta publicação tem a finalidade de esclarecer dúvidas que porventura ainda persistam quanto a aplicabilidade de plantas transgênicas para o beneficio da qualidade alimentar e nutricional. Traz em seu... ... Repository: BDPA Publication year: 2016

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