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Farinha de mandioca: coloração e legislação. A mandioca é produzida em vários países do hemisfério sul, sendo o Brasil o quinto maior produtor mundial. É plantada em todos os estados brasileiros e o Pará lidera a produção brasileira de raízes, s... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2021
Legislação de biossegurança no Brasil. As atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados são reguladas pelas normas estabelecidas na legislação brasileira de biossegurança. No Brasil, a primeira norma a t... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
O alcance da legislação ambiental e territorial. As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
Aspectos da Legislação Ambiental: uma visão para o Cerrado. Neste capítulo, será apresentada a estrutura legal que aborda a preservação do bioma Cerrado, enfatizando suas salvaguardas incorporadas. Isso compreende, além da análise das leis em vigor e dos proje... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2024
Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Xingu: a questão da legislação e algumas histórias ao longo do processo. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2013
Legislação pertinente. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2014
Legislação ambiental. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2024
A legislação ambiental como instrumento para um meio ambiente sustentável. As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente podem se transformar em conscientização, pois a sociedade não mais assimila ganhos econômicos, às cus... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2004
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011

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