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Farinha de mandioca: coloração e legislação. Autoria: OLIVEIRA, L. A. de; MATOS, M. F. R. de; ALVARES, V. de S.; ABREU, L. F.; TESHIMA, E.; SOUZA, J. M. L. de A mandioca é produzida em vários países do hemisfério sul, sendo o Brasil o quinto maior produtor mundial. É plantada em todos os estados brasileiros e o Pará lidera a produção brasileira de raízes, s... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2021
Legislação de biossegurança no Brasil. Autoria: AMANCIO, M. C.; TEIXEIRA, F. M. As atividades envolvendo organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados são reguladas pelas normas estabelecidas na legislação brasileira de biossegurança. No Brasil, a primeira norma a t... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
O alcance da legislação ambiental e territorial. Autoria: MIRANDA, E. E. de; OSHIRO, O. T.; VICTORIA, D. D. C.; TORRESAN, F. E.; CARVALHO, C. A. de As áreas protegidas pela legislação ambiental e indigenista; Reserva Legal: uma primeira aproximação das terras disponíveis; A exclusão das áreas de preservação permanente(APPs); APPs associadas ao re... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2008
Aspectos da Legislação Ambiental: uma visão para o Cerrado. Autoria: CAIXETA, R. G. B.; CARNEIRO, P. A. R. Neste capítulo, será apresentada a estrutura legal que aborda a preservação do bioma Cerrado, enfatizando suas salvaguardas incorporadas. Isso compreende, além da análise das leis em vigor e dos proje... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2024
Exigências da legislação ambiental para a implantação de agroindústrias. Autoria: NASCIMENTO, D. T. do; CRIBB, A. Y.; FREIRE JUNIOR, M. Entre as diversas atribuições da Embrapa Agroindústria de Alimentos, a atuação junto às agroindústrias de pequeno e médio porte tem sido um dos focos. Seu trabalho é desenvolvido por meio de projetos... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Xingu: a questão da legislação e algumas histórias ao longo do processo. Autoria: FREITAS, F. O. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2013
Legislação ambiental. Autoria: MACEDO, F. S.; DRUMOND, P. M. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2024
Legislação pertinente. Autoria: MATTHIENSEN, A. Repositório: BDPA Ano de publicação: 2014
A legislação ambiental como instrumento para um meio ambiente sustentável. Autoria: PEREIRA, L. C. As pressões sociais sinalizam que os custos para adequação da empresa às demandas do meio ambiente podem se transformar em conscientização, pois a sociedade não mais assimila ganhos econômicos, às cus... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2004
Áreas frágeis no Brasil: subsídios à legislação ambiental. Autoria: GOMES, M. A. F.; PEREIRA, L. C. Resumo: O presente trabalho traz uma abordagem sobre a conceituação de áreas frágeis, contextualizando-as e informando sobre os tipos, características e localização na paisagem, como uma forma de cont... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011

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