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Author(s): SILVA, L. de J. de S.; SANTOS, A. C. dos; MENEGHETTI, G. A.; PINHEIRO, J. O. C. Pequena abordagem sobre o conceito de política pública. Políticas públicas ambientais, conservação e manutenção dos serviços ambientais e ecossistêmicos no Amazonas. Política Estadual sobre Mudanças C... ... |
Author(s): AHRENS, S.; AHRENS, C. Neste capítulo documenta-se uma análise introdutória acerca do tratamento propiciado ao pagamento por serviços ambientais (PSAs) no Código Florestal brasileiro, reformado com a edição da Lei nº 12.651... ... |
Author(s): AMARAL, E. F. do; LEAL, M. J. de L. R. de; BARDALES, N. G. O Estado do Acre correspondente a 4% da Amazônia Brasileira e a 1,9% do território na-cional. Após mais de uma década construindo e implementando estratégias territoriais integradas, em 2010, o govern... ... |
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Author(s): OLIVEIRA, M. D. de; PEREIRA, F. de M.; FURTADO, A. L. dos S.; PRADO, R. B.; PARRON, L. M.; PEREIRA, H. dos S.; IKEMOTO, S. M.; NASCIMENTO, V. M. da C.; FERREIRA, J. N.; CARVALHAES, M. A.; GOUVEIA, V. M.; CRUZ, R. P. B. de S.; GREGIO, F. T.; NEVES, A. E.; MOLINARI, H. M. C. Os termos serviços ecossistêmicos e serviços ambientais vem se tornando cada vez mais presentes nas agendas de governos e organizações civis que atuam na mitigação dos conflitos ambientais. Com alguma... ... |
Author(s): MATTOS, L. M. de; TONUCCI, R. G.; AMARO, G. C.; ARCO-VERDE, M. F.; TURETTA, A. P. D.; COUTINHO, H. L. da C.; KATO, O. R.; ROCHA, F. E. de C.; SILVA, O. D. D. da Três medidas político-institucionais ocorridas no Brasil nas duas últimas décadas devem ser destacadas: (1) Lei 12.651/2012 (Novo Código Florestal), (2) Projeto de Lei (PL) 792/2007 (Serviços Ambienta... ... |
Author(s): MARQUES, S. B.; LISBOA, A. P. A.; AMARAL, E. M. H. do; LAMPERT, V. do N. Abstract.This paper addresses the compliance process of the General DataProtection Law in small and medium-sized agribusiness companies that proces-ses personal data. Through studies on compliance wit... ... |
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