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Autoria: AMANCIO, M. C.; PADUA, J. G.

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: TONIETTO, J.; BRUCH, K. L.

O trabalho apresenta os elementos conceituais do marco regulatório dos acordos internacionais no tema das indicações de procedência, indicações geográficas e denominações de origem, bem como de sua tr... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2021

Autoria: ARAUJO, F. de A.; VASCONCELOS, R. M. de

Este capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela (o): • Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 6.934, d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T.

O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: DIAS, A. T. G. M.

Para execução de pesquisa com recursos ambientais e genéticos, bem como para o intercâmbio desses recursos, além do cumprimento das exigências da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

O presente capítulo tem por finalidade atualizar e dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às seguintes atividades: ? Coleta de material biológico ? Por meio da Instrução Normativa nº 3, de 1... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

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