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Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de; MACEDO, F. S.; DIAS, A. T. G. M.; FREIRE, A. R. M.; MOREIRA, C. T.

O presente capítulo tem por objetivo apresentar o novo marco legal da biodiversidade, consubstanciado pela Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 (BRASIL, 2015), e o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: CORDEIRO, F. L.; BELEM, A. do S. S.; SILVA, A. R. da

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2019

Autoria: JULIANO, R. S.; SANTOS, S. A.; ABREU, U. G. P. de

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2009

Autoria: ALVES, R. E.; RAMOS, S. R. R.

La obtención de alimentos a partir de la biodiversidad contribuyó para el desarrollo de las culturas humanas y el uso de estos sigue fuertemente presente en los hábitos alimentarios hasta el día de ho... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2023

Autoria: RIBEIRO, Claudio A.; LIMA, P. H. C.; CURADO, F. F.; SANTOS, A. da S. dos; LIMA, JOSELTON S.; AMARAL, HELOISA M.

A biodiversidade da agricultura no Semiárido de Alagoas vem sendo desenvolvida a partir do conhecimento tradicional ao longo de décadas. Este relato apresenta a experiência junto às guardiãs(ões) do T... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2024

Autoria: MARQUES, J. R. F.; COSTA, J. S.; FIGUEIRO, M. R.

O Brasil possui a pecuária mais diversificada do planeta, bem como uma grande biodiversidade que, apresenta casos de espécies ameaçadas de extinção e/ou descaracterização e núcleos de conservação, com... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Conhecendo a Lei n ° 13.123, de 2015, e o Decreto n° 8.772, de 2016, que regulam o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado e a exploração econômica de produto ou material... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

O presente capítulo tem por finalidade dar ampla divulgação às normas legais aplicáveis às atividades de criação, manejo e uso de vertebrados vivos, para fins científicos ou didáticos, de acordo com a... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

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