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Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.

This article discusses the implications of the intellectual property system as applied to software, especially the use of patents, for innovation in developing countries; it also assesses thc possible... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2005

Autoria: GALLANA, L. M. R.; PEREIRA, N. R.; SILVEIRA, R.; CRIVELARO, L. P.

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: MENDES, C. I. C.; RIBEIRO, P. G. G.; BUAINAIN, A. M.

Neste capítulo apresenta-se a indústria criativa a partir da perspectiva de um agente público que atua com atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação na agricultura e que gera e disponibiliza... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2015

Autoria: MENDES, C. I. C.; BUAINAIM, A. M.

O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2009

Autoria: BUAINAIN, A. M.; MENDES, C. I. C.; SILVA, A. B. de O. e.; CARVALHO, S. M. P. de

O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: BAMBINI, M. D.; GIMENEZ, A. M. N.; BONACELLI, M. B. M.; TORKOMIAN, A. L. V.

The "Technological Innovation Act", promulgated in Brazil in 2004, represents the main legal framework implemented to promote technological innovation and to delineate a favorable scenario for scienti... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2014

O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2011

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VASCONCELOS, R. M. de

Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2012

Autoria: VALOIS, A. C. C.

Esta publicação tem a finalidade de esclarecer dúvidas que porventura ainda persistam quanto a aplicabilidade de plantas transgênicas para o beneficio da qualidade alimentar e nutricional. Traz em seu... ...

Repositório: BDPA     Ano de publicação: 2016

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