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Free software, copyleft and trends intellectual property. This article discusses the implications of the intellectual property system as applied to software, especially the use of patents, for innovation in developing countries; it also assesses thc possible... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2005
Autoria na Web 2.0 no contexto da educação e a ética dos hackers. RESUMO - Este artigo discute a importância do exercício da autoria em ambiente virtual da Web 2.0, considerando que se trata de fundamento essencial à aprendizagem, no professor e no aluno. Autoria na... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
Fatores de acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros. O artigo tem por objetivo discorrer sobre o acesso aos bens culturais nos municípios brasileiros, os fatores e o papel da propriedade intelectual para facilitá-lo ou restringi-lo. A metodologia inclui... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2013
O direito autoral na sociedade da informação. Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação (TIC), configura-se um novo cenário que favorece o compartilhamento e a construção coletiva de conhecimento, especialmente em espaços virtuais.... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Indústria criativa: direitos de autor e acesso à cultura. O artigo tem por objetivo apresentar uma breve reflexão sobre a indústria criativa - pontuando sua gênese, evolução, delimitação de seu objeto e atividades que a compõem - e o acesso aos bens culturai... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
Inovações tecnológicas e direito autoral: novas modalidades de uso de obras e novas polêmicas sobre propriedade intelectual. O trabalho faz uma breve revisão das polêmicas autorais envolvendo a propriedade intelectual e desenvolvimento, e aborda novas modalidades de uso e reprodução de obras intelectuais, em especial as pro... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2009
Geographic indications (GI): linking history and tradition with competitive business. Geographic Indications (GI) represent a collective trademark created to protect producers and promote the trade of products that have become notorious due to its region of production. Therefore, the m... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2020
DIREITO autoral e a Embrapa: dúvidas freqüentes, esclarecimentos sobre leis e normas, e como aplicá-las. O que é Direito Autoral. O que é direito autoral moral e o que é direito autoral patrimonial. Como distinguir entre obra coletiva, obra individual e obra em coautoria. Como decidir sobre qual instrume... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2011
Marco regulatório sobre acesso à amostra de patrimônio genético nativo e acesso ao conhecimento tradicional associado. Esta obra visa esclarecer os procedimentos e as exigências legais para a coleta de material biológico, bem como para o acesso à amostra de componente do patrimônio genético e ao conhecimento tradicion... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012
Marco regulatório sobre transporte e remessa de amostra de patrimônio genético. Esta obra visa orientar sobre procedimentos legais e administrativos para a remessa ou transporte de amostras de componentes do patrimônio genético nativo e exótico; Definições e conceito; Concessão d... ... Repositório: BDPA Ano de publicação: 2012

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